Câmara Municipal de Anapurus realizou na manhã desta sexta (25), uma seção solene para apreciação e aprovação do projeto que estava em pauta para a referente seção do dia.
Foto: Vereador Renato Ribeiro, Vereador Riba Monteles, Vereadora Jucinha Bastos, Vereador Robert, Profissionais da Saúde- Elenilza e Jesus, Presidente Vereador Anastácio, Presidente do SINSPMA Luis carlos e Railton Contador.
Para o inicios dos trabalhos o Presidente da Câmara Vereador Anastácio juntamente com seus companheiros da casa. Tiveram o privilegio de beneficiar servidores que prestam seus serviços ao município de Anapurus e de outras categorias.
A câmara municipal de anapurus aprovou o projeto de insalubridade que favorece os servidores da saúde do município.
Favorecendo os agente endemias, motorista de ambulância e outros profissionais que se enquadram na insalubridade.
Favorecendo os agente endemias, motorista de ambulância e outros profissionais que se enquadram na insalubridade.
No projeto foram beneficiados também os professores com 40 horas, assegurando que o profissional da educação com duas matriculas não seja transferido para outra escola que permaneça em um só local de trabalho. Outros beneficiados foram fiscais de postura e contador.
Ressaltando o esforço do Presidente do SINSPMA Luis Carlos, que não tem medidos esforços buscando beneficios para os funcionários públicos de Anapurus.
Entenda o que é Insalubridade
O adicional ou abono pago ao trabalhador de insalubridade é uma compensação pecuniária, prevista na legislação trabalhista, concedida a trabalhadores que, no exercício de suas atividades laborais, são expostos a agentes nocivos à sua saúde.
A Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é que define o que é atividade insalubre e consequentemente os respectivos valores do adicional de insalubridade. A norma aponta que há 3 graus de insalubridade, cada corresponde a um percentual diferente de compensação.
O grau mínimo dá direito ao adicional de 10%. O grau intermediário dá direito ao adicional de 20% e o grau máximo dá direito ao adicional de 40 %.
O adicional no salario do trabalhador é pago referente ao risco que está exposto durante a jornada de trabalho.
OBS: O direito será adquirido após a realização de pericia no local de trabalho acompanhado por membros competentes, Medico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre Casos Insalubres a eliminação dos riscos podem ser feitas adotando-se medidas e regulamentações internas, como deixar bem claro os riscos aos trabalhadores, através de instruções, reuniões, cursos de capacitação e qualquer atividade que vise conscientizar o trabalhador sobre os riscos de um ambiente insalubre.
Os riscos: contados com venenos, agrotóxicos, doentes com doenças transmissíveis, Níveis de ruído contínuo ou intermitentes, Níveis de ruído de impacto, Altas temperaturas, Radioatividade / Radiação não-ionizante, Ar comprimido, Radiação ionizante, Vibração, Frio, Umidade, Substâncias químicas nocivas, Poeiras tóxicas, Operações e atividades com agentes químicos, Agentes biológico Etc....
Por Anapurus Conectado
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