Deputados estaduais maranhenses querem derrubar veto para criar municípios

O veto da presidente Dilma Rousseff frustrou o sonho de mais de 30 localidades do Maranhão que acentuavam a articulação política desde a aprovação no Senado do projeto de Lei 098/2012 em outubro deste ano, que permitiria a discussão e criação de novos municípios no Brasil pelas Assembleias Estaduais. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado André Fufuca (PEN), afirma que a presidente errou ao ter barrado a criação de novos municípios e diz que comissão de deputados irá a Brasília defender derrubada do veto.

“O projeto aprovado pelo Congresso não foi criado à revelia. Os termos haviam sido discutidos com a Casa Civil, portanto, eram bastante consistentes. Mais uma prova de que os interesses dela (Dilma) estão aquém da coletividade. Da mesma forma, já havia acontecido na questão dos royalties do petróleo, quando 25 estados votaram a favor, mesmo assim ela acabou com um veto, beneficiando apenas dois estados”, criticou.

Fufuca disse ainda que uma comissão de deputados irá a Brasília buscar contato com a bancada federal e que nem população e nem a Assembleia podem ficar de braços cruzados diante do veto: “Vamos gerar o debate e nossa luta agora é pela derrubada do veto, e consequentemente pela defesa dos interesses da população”, afirmou.

No despacho presidencial de quarta-feira (13) ao Congresso e publicado na última quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Frustação
“O sonho não morreu, pelo contrario. Isso é reivindicação nacional e nas próximas semanas o Brasil vai está em Brasília. Quanto à reeleição de Dilma, ela pode dar um adeus, pois, o povo desses distritos darão o troco, e isso não é só Barro Duro, é Maranhão, Bahia, Mato Grosso e muitos outros”, diz Paulo Sergio da Cruz ao defender a emancipação do Distrito de Barro Duro, hoje parte do município de Tutóia. Para ele, criar municípios significa redistribuir receitas. A expectativa era de que pelo menos, 188 distritos fossem emancipados, destes, pelo menos 32 no Maranhão.

Embora a proposta não desfrute de consenso entre os brasileiros, como pode se notar na opinião contrária à proposta de Mhessias Caldas, também morador de Tutóia, que concorda com o veto: “Para que criar mais municípios pra gerar mais gastos e mais políticos corruptos. Estou de acordo com Dilma”, defende. Porém em outros 32 distritos, a maioria nos estados do Pará, Maranhão e Ceará havia grandes expectativas em relação a emancipação.

A comunidade de Barro Duro que em relação a outros possíveis novos municípios seria a 3ª maior cidade em população, com cerca de 16.186 habitantes,ultrapassando os 12 mil aprovados no projeto. Por conta disso, boa parte dos moradores, defensores da proposta, já estava fazendo campanha nas redes sociais buscando apoio para emancipar o distrito, a ponto da comunidade já ter escolhido uma comissão que ficaria responsável para desenvolver a ações junto às autoridades.

Já na zona rural de São Luís, o Movimento de Emancipação do Maracanã organiza carreata e ato público para meados de dezembro em defesa do plebiscito de criação deste que seria um novo município da região metropolitana de São Luís.

BOX
Pela proposta enviada pelo Congresso e vetada pela presidente, os novos municípios precisariam ter no mínimo 12 mil habitantes se forem localizados nas regiões Sul e Sudeste; 8,5 mil no Nordeste; e 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte. Outra condição seria que mais da metade dos habitantes das cidades fossem de eleitores. Só o Maranhão tinha a indicação de 32 novos municípios:

Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)
Carnaubeiras (Araióses),
Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama)
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário).